Doação de Bitcoin e Criptomoedas: Paga Imposto? Como Declarar no IR (2026)
Atualizado em agosto de 2026 — Seu pai te deu Bitcoin de presente? Você quer doar criptomoedas para um filho? Antes de transferir, saiba: doação de criptomoedas pode gerar imposto — tanto para quem doa quanto para quem recebe.
Neste guia, explicamos exatamente como funciona a tributação sobre doação de criptomoedas no Brasil, com exemplos reais e as alíquotas de ITCMD por estado.
📋 Doação de Criptomoedas Paga Imposto?
Sim, pode pagar dois impostos diferentes:
| Imposto | Quem paga | Quando | Alíquota |
|---|---|---|---|
| ITCMD | Quem recebe (donatário) | No momento da doação | 2% a 8% (estadual) |
| Ganho de Capital | Quem doa (doador) | Se doar por valor de mercado superior ao custo | 15% sobre o ganho |
🏛️ ITCMD: O Imposto Estadual sobre Doações
O ITCMD é cobrado pelo estado quando há transferência gratuita de bens. Cada estado tem sua alíquota e faixa de isenção:
| Estado | Alíquota | Isenção para doação |
|---|---|---|
| São Paulo | 4% | Até R$ 69.025 por donatário/ano |
| Rio de Janeiro | 4% a 8% | Até R$ 15.000 |
| Minas Gerais | 5% | Até R$ 40.000 |
| Paraná | 4% | Até R$ 32.000 |
| Rio Grande do Sul | 3% a 6% | Varia por faixa |
| Bahia | 3,5% a 8% | Até R$ 30.000 |
Exemplo prático: Doação de ETH
- Seu pai te doa 1 ETH (valor de mercado: R$ 15.000)
- Vocês moram em São Paulo (isenção: R$ 69.025)
- Como R$ 15.000 < R$ 69.025 → isento de ITCMD ✅
- Mas se doasse R$ 80.000 em cripto → ITCMD de 4% = R$ 3.200
💰 Ganho de Capital para o Doador
Se o doador transferir as criptos por valor de mercado (e não pelo custo de aquisição), pode haver ganho de capital tributável:
- Pai comprou 0,5 BTC por R$ 50.000
- Doa para o filho quando vale R$ 275.000
- Opção A: Transferir pelo custo (R$ 50.000) → doador não paga ganho de capital, mas filho herda custo baixo
- Opção B: Transferir pelo valor de mercado (R$ 275.000) → doador paga 15% sobre R$ 225.000 = R$ 33.750, mas filho tem custo alto
💡 Na prática: A maioria transfere pelo custo de aquisição para evitar imposto imediato.
📝 Como Declarar no IR: Passo a Passo
Para quem DOA:
- Ficha Bens e Direitos: Zerar o saldo da cripto doada em 31/12
- Ficha Doações Efetuadas: Informar nome/CPF do donatário e valor
- Na descrição: "Doação de [quantidade] [cripto] para [nome], CPF [xxx]"
Para quem RECEBE:
- Ficha Bens e Direitos: Incluir a cripto recebida (Grupo 08)
- Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: Código 14 — Transferências patrimoniais
- Custo de aquisição: mesmo valor declarado pelo doador (ou valor de mercado, conforme opção)
- Na descrição: "Recebido por doação de [nome], CPF [xxx]"
🔄 Doação vs Venda P2P: Cuidado com a Receita
A Receita Federal pode descaracterizar uma doação se suspeitar que é uma venda disfarçada:
- Doações entre pessoas sem vínculo familiar → suspeita
- Doações logo antes de uma venda do donatário → suspeita
- Valores muito altos sem justificativa → fiscalização
Se está vendendo cripto para outra pessoa, declare como operação P2P, não como doação.
❓ Perguntas Frequentes
Doação de Bitcoin paga imposto?
Sim. Pode incidir ITCMD (imposto estadual, 2-8%) sobre quem recebe e, dependendo da opção, ganho de capital sobre quem doa.
Quem paga o ITCMD na doação de cripto?
O donatário (quem recebe) é responsável pelo ITCMD na maioria dos estados.
Como declarar Bitcoin recebido como presente?
Na ficha Bens e Direitos (Grupo 08) e na ficha Rendimentos Isentos (código 14). O custo de aquisição é o valor informado pelo doador.
Existe valor mínimo para pagar ITCMD sobre cripto?
Sim. Em SP, doações até R$ 69.025/ano são isentas. Cada estado tem sua faixa. Consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Posso doar cripto para evitar imposto na venda?
Não recomendado. A Receita pode descaracterizar a doação como simulação. Se vender logo após receber, o fiscal pode interpretar como venda indireta e tributar normalmente.
🤖 Declare suas doações sem erro
O Cripto Azul rastreia suas operações e calcula automaticamente os impostos sobre doações e vendas de criptomoedas.
Começar GrátisUse o Simulador de Impostos para calcular seus tributos. Não sabe se precisa declarar? Faça o Quiz Gratuito.